Pra onde caminha a aposentadoria?
Entender o momento atual faz toda a diferença!
Uma das maiores dúvidas entre as discussões sobre as questões trabalhistas é a Previdência Social — tanto as questões de tempo de trabalho, quanto a sua sustentabilidade. Para se ter uma ideia, segundo o IBGE, 100 brasileiros na ativa sustentam 46 aposentados. Em 2060, essa proporção tende a ser de 100 pessoas trabalhando para garantir as aposentadorias de 66 idosos.
Sem contar que, hoje, um terço da população não contribui para a Previdência. E essas pessoas também vão se aposentar no futuro e estarão no grupo de idosos que terá direito a um benefício social.
Entre os especialistas que abordam o tema, Natal Léo, presidente do Sindicato dos Aposentados, Idosos e Pensionistas da União Geral dos Trabalhadores (Sindiapi), é uma sumidade. Membro do Conselho Nacional da Previdência Social, o sindicalista tem uma visão crítica do atual sistema e da forma como o sindicalismo trata desse assunto.
Natal Léo explica que, na realidade, a Reforma da Previdência tem dois aspectos importantes: a previdência estava dando muita despesa para o governo; muita gente trabalhando e muita gente aposentada. “O que está acontecendo é que teve muito problema de recolhimento de aposentadoria. Enquanto no mundo todo se aposenta por tempo de contribuição, nós também aposentamos por idade”.
Mas o que mais preocupa Natal Leo é a queda de 45% do orçamento do INSS, o que o sindicalista acredita ser o ponto central do sucateamento da Previdência. “Os cortes orçamentários de 2021 e do próximo ano devem provocar a queda na qualidade dos serviços e prejuízos aos segurados e aos aposentados do INSS. E a Previdência ainda vai sofrer muito, diante da queda na arrecadação e elevação das despesas com benefícios, provocada pela pandemia de Covid-19”.
Sindicalismo precisa de mais informação para as bases
Natal Léo faz uma dura crítica ao movimento sindical, quando o assunto é ajudar a categoria nas bases e ter informações precisar para repassar aos seus representados. Para ele, falta estudo e entendimento de muitas questões técnicas. “O sindicato da ativa tem um papel importante, ele precisa ter total conhecimento do INSS para ajudar o trabalhador a ter seu cadastro nacional sempre atualizado. Criar o costume de fazer com que o segurado dê uma olhada no cadastro dele de dois em dois meses”, alerta.
“O sindicato da ativa tem um papel importante, ele precisa ter total conhecimento do INSS para ajudar o trabalhador”
Natal usa o trabalhador do Asseio, que trabalha em local insalubre, como exemplo. “Se ele não colocou que é trabalhador em área insalubre, ele se prejudicou. O sindicato precisa fazer uma campanha para que todo mundo atualize seu Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS. Aí quando esse trabalhador vai se aposentar, se tiver isso atualizado e correto, em 15 dias tá aposentado. E é simples, vai no ‘Meu INSS’, se cadastra, pega senha, aí pode ver tudo online. Ali faz até simulação de quanto vai ganhar. O sindicato tem que conhecer um pouco mais de previdência, o que é prova de vida, prazos e orientar melhor o trabalhador”, completa o presidente do Sindiapi.
Lei do Pente Fino no INSS e seus impactos
Outro ponto de alerta que Natal Léo aborda é a Lei 13.846, de 2019, que trata de um “pente fino” no INSS para averiguar irregularidades e suspender pagamentos de pessoas que têm alguma pendência ou benefícios irregulares.
“Ela apresenta 17 pontos que mudaram as regras de acesso ao INSS, mas nem todos são ruins. Não acho que uma irregularidade deve ser normalizada, quem tem alguma pendência deve responder por isso e fazer as correções necessárias. Mas o auxílio maternidade, um direito legítimo, qualquer pessoa podia receber até cinco anos depois de ter o nenê. Agora são só 180 dias. Se você tiver qualquer imprevisto e não puder solicitar ou souber do benefício depois de seis meses, perde”, explica.
“Não precisava desse choque, de tanta intransigência. Uma Medida Provisória que virou lei criada na surdina, sem diálogo com a sociedade e com as entidades de representação. Por isso, ter conhecimento técnico se tornou para nós, sindicalistas, uma arma cada vez mais essencial”, finaliza Natal Léo.