Abril Verde: a manutenção da Saúde e Segurança do Trabalho é um dever diário de todos nós
Por Gabriel Tadeu, técnico em Saúde e Segurança do Trabalho do SIEMACO São Paulo
Iniciamos a campanha Abril Verde, onde são realizadas ações voltadas à saúde e segurança do trabalho. Estas ações visam a conscientização dos trabalhadores, empresas e agentes públicos quanto à importância da preservação da integridade física e mental no ambiente de trabalho, e podem ser realizadas por qualquer agente, como empresas, prefeituras, sindicatos, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Organizações Não Governamentais (ONGs) etc.
No Brasil, a segurança no trabalho ainda é vista como gasto pelo empregador, que não considera as consequências processuais trabalhistas, previdenciárias ou civis resultantes de um acidente, adoecimento ou morte no trabalho.
De acordo com o Observatório de Segurança do Trabalho, baseado em registros de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), somente em 2022 ocorreram quase 613 mil acidentes de trabalho em todo país, além de 2.500 óbitos causados pelo exercício da profissão. São quase 1.700 mil acidentes e 7 mortes por dia no país.
Entre os acidentes mais frequentes, se destacam o corte, punctura (furo) ou lacerações e fraturas. Ainda conforme dados fornecidos pelo observatório, a coleta de resíduos não perigosos e limpeza de prédios e domicílios (Limpeza Urbana / Asseio e Conservação) estão entre as atividades econômicas que mais se acidentaram no último ano.
As atualizações das normas regulamentadoras (NRs) em saúde e segurança no trabalho trouxeram mais ferramentas de gestão e atuação no ambiente laboral, como por exemplo a atualização da NR 01 – que estabelece as disposições gerais sobre saúde e segurança no trabalho em qualquer atividade econômica, a implementação dos Programas de Gerenciamentos de Riscos, a inclusão da discussão sobre o assédio no ambiente de trabalho nos treinamentos e ações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e publicação de uma nova norma regulamentadora específica para o segmento de Limpeza Urbana e manejo de resíduos sólidos.
No entanto, a redução dos índices de acidentes, doenças e mortes no trabalho se dá quando as normativas legais são implementadas e acompanhadas tanto pelas organizações quanto pelos trabalhadores. Assim, destaca-se o instrumento mais eficiente para a aplicação e acompanhamento de toda a gestão em segurança no trabalho dentro de uma empresa, a CIPA.
Uma CIPA comprometida com suas atribuições descritas na NR 05 (norma que estabelece as medidas de prevenção de acidentes com a formação da CIPA) é não só o termômetro de como anda o investimento e comprometimento da empresa em segurança do trabalho, mas também o comprometimento dos trabalhadores em seguirem corretamente os procedimentos de segurança visando a própria integridade.
Neste processo, os sindicatos realizam papel essencial na divulgação de informações, realizando palestras e eventos sobre o tema, tanto com empresas como com empregados. É fundamental que o trabalhador conheça seus direitos e deveres e que se mantenha comprometido em seguir as normas e procedimentos de segurança estabelecidos, para reduzir a probabilidade de um acidente de trabalho. A segurança no trabalho é responsabilidade de todos e devemos trabalhar juntos para criar ambientes de seguros e saudáveis.