Dia Mundial da Saúde
Instituto Arlindo Gusmão de Fontes (IAGF) – Rafael Bombein (CREF 016866/SP) – 14/04/2024
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Em todo o mundo, o direito à saúde de milhões de pessoas está cada vez mais ameaçado! Doenças e desastres são importantes causas de morte e de incapacidade. Conflitos devastam vidas, causando morte, dor, fome e sofrimento psicológico. A queima de combustíveis fósseis impulsiona, simultaneamente, a crise climática e retira o direito de respirar ar limpo. A poluição do ar, interior e exterior, ceifa uma vida a cada 5 segundos.
O Conselho da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre Economia da Saúde para Todos concluiu que pelo menos 140 países reconhecem a saúde como um direito humano em suas constituições. No entanto, não aprovam nem põem em prática leis que garantam que as suas populações tenham direito aos serviços de saúde. Isto sustenta o fato de que pelo menos 4,5 bilhões de pessoas — mais de metade da população mundial — não terem sido totalmente cobertas por serviços de saúde essenciais em 2021.
O tema do Dia Mundial da Saúde de 2024 é “Minha saúde, meu direito”.
O tema deste ano foi escolhido para defender o direito de todas as pessoas, em todos os lugares, de terem acesso a serviços de saúde, educação e informação, bem como à água potável, ao ar puro, à alimentação saudável, à moradia de qualidade, a condições ambientais e de trabalho decentes e a viverem livres de discriminação.
Todo cidadão merece conhecer seus direitos à saúde:
- Cuidados seguros e de qualidade, sem qualquer discriminação;
- Privacidade e confidencialidade de suas informações de saúde;
- Informações sobre o seu tratamento e consentimento informado;
- Autonomia e integridade corporal;
- Tomar decisões sobre sua própria saúde;
- Promover o direito à saúde como um pilar intrínseco dos direitos humanos mais amplos;
Respeitar o direito à saúde significa respeitar os direitos de acesso a água potável, ar puro, boa nutrição, habitação de qualidade, condições de trabalho dignas e livre de violência e discriminação;
Defender a saúde como prioridade;
Envolver-se na tomada de decisões em saúde.
O mundo está envolvido em múltiplas crises – catástrofes, conflitos e emergência climática, ameaçam o direito à saúde de milhões de pessoas em todo o globo, sendo aqueles que enfrentam a marginalização ou a vulnerabilidade os que mais sofrem.